Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Dissolução de união estável. Animais de estimação. Família multiespécie. Acervo probatório que evidencia que os tutores dos animais são os filhos da agravante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Dissolução de união estável Animais de estimação Família multiespécie Acervo probatório que evidencia que os tutores dos animais são os filhos da agravante

Data de Publicação: 06/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda de animais de estimação. Decisão que revogou a compartilhada liminarmente deferida. Recurso provido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda de animais de estimação Decisão que revogou a compartilhada liminarmente deferida Recurso provido

Data de Publicação: 18/03/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Condomínio. Animais de estimação. Multa a moradora por transportar cachorro na coleira em áreas comuns. Impossibilidade da multa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Condomínio Animais de estimação Multa a moradora por transportar cachorro na coleira em áreas comuns Impossibilidade da multa

Data de Publicação: 19/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda e visitação de animais de estimação do casal. Possibilidade de aplicação analógica dos institutos existentes no Código Civil aos casos envolvendo animais de estimação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda e visitação de animais de estimação do casal Possibilidade de aplicação analógica dos institutos existentes no Código Civil aos casos envolvendo animais de estimação

Data de Publicação: 06/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Cláusula que regulamenta a convivência dos requerentes com os animais de estimação. Homologação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Cláusula que regulamenta a convivência dos requerentes com os animais de estimação Homologação

Data de Publicação: 20/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.