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resultados

Família Multiespécie. Animais de Estimação. Custódia do Animal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 12/11/2024

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Dissolução de união estável. Animais de estimação. Família multiespécie. Acervo probatório que evidencia que os tutores dos animais são os filhos da agravante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de união estável Animais de estimação Família multiespécie Acervo probatório que evidencia que os tutores dos animais são os filhos da agravante

Data de Publicação: 06/10/2023

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Guarda de animais de estimação. Decisão que revogou a compartilhada liminarmente deferida. Recurso provido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda de animais de estimação Decisão que revogou a compartilhada liminarmente deferida Recurso provido

Data de Publicação: 18/03/2022

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Condomínio. Animais de estimação. Multa a moradora por transportar cachorro na coleira em áreas comuns. Impossibilidade da multa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Condomínio Animais de estimação Multa a moradora por transportar cachorro na coleira em áreas comuns Impossibilidade da multa

Data de Publicação: 19/06/2020

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda e visitação de animais de estimação do casal. Possibilidade de aplicação analógica dos institutos existentes no Código Civil aos casos envolvendo animais de estimação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda e visitação de animais de estimação do casal Possibilidade de aplicação analógica dos institutos existentes no Código Civil aos casos envolvendo animais de estimação

Data de Publicação: 06/04/2020

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Dissolução de união estável. Cláusula que regulamenta a convivência dos requerentes com os animais de estimação. Homologação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Cláusula que regulamenta a convivência dos requerentes com os animais de estimação Homologação

Data de Publicação: 20/07/2018

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